Aos 24 dias do mês de abril de 2012, nesta
cidade de Muriaé (MG), no Salão Paroquial da Matriz São Paulo, às 19h 30min, reuniram-se
as pessoas que assinam a lista de presença, com o fim de fundarem a Associação
dos Amigos de Muriaé – AAMUR. Dando inicio aos trabalhos, o Sr. Elias Paulo
Muratori fez uma exposição sobre a importância da Associação e pediu ao Sr. José
Anacleto de Faria que presidisse a Assembléia Geral.
Assumindo os trabalhos, o
Sr. José Anacleto de Faria, utilizando-se de slides, fez uma apresentação
envolvendo a origem do Movimento O RIO NOSSO DE CADA DIA, o Estatuto da Cidade,
o Plano Diretor e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Falou dos objetivos da
Associação que está sendo criada para dar prosseguimento aos trabalhos do
Movimento O RIO NOSSO e das conquistas obtidas pela AMARRIBO e pela SER Maringá
(PR). Destacou que o sonho da Associação, de início, é a Revisão do Plano
Diretor, a implementação efetiva do Portal da Transparência da Prefeitura, a
realização de conferências e audiências públicas que atendem ao princípio
constitucional da participação popular, a transparência nas licitações e
conselhos municipais constituídos de forma legítima e representativa. Concluída
a apresentação, que teve por objetivo contextualizar a criação da AAMUR, passou-se
à análise e votação do Estatuto Social. A
leitura foi efetuada pelo Sr. Renato Sigiliano e, as dúvidas e as sugestões, foram
analisadas e submetidas à votação na medida em que surgiam. Ao longo da
leitura, o Sr. Sandro Carrizo levantou as questões seguintes: (a) excluir o
parágrafo único do art. 14; (b) incluir que as decisões da Assembléia sejam aprovadas
por maioria simples, ou seja, por mais de 50% dos presentes (parágrafo único do
art. 16); (c) a Assembléia somente poderá ocorrer, na segunda convocação, com a
presença de, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos sócios (parágrafo único do art.
19); (d) a competência para excluir sócios deve ser da Assembléia (art. 16);
(e) incluir como atribuição do Primeiro Secretário guardar sob sua
responsabilidade os documentos e arquivos da Associação (art. 26); (f)
esclarecer que os documentos que envolvam movimentações financeiras sejam
assinados, em conjunto, pelo Presidente e pelo Primeiro Tesoureiro (parágrafo
único do art. 22); e (g) excluir o art. 35. O Sr. Paulo Oliveira sugeriu que
fosse excluído o direito de voto dos sócios CIDADÃOS. Todas as questões
levantadas foram exaustivamente debatidas. O Sr. José Anacleto de Faria
esclareceu como deverão ser os procedimentos relativos às atas da Associação,
conforme se encontra descrito na Ordem Normativa nº 1. Feitos tais
esclarecimentos e os registros devidos no Livro de Memórias de Atas das Assembléias,
da Diretoria e do Conselho Fiscal (doravante, denominado Livro de Memórias), o
Estatuto Social foi aprovado. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou-se à
eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal. Posta em votação, a única chapa
apresentada foi aprovada pela maioria, ficando, assim, eleitas e empossadas as
seguintes pessoas: DIRETORIA: Presidente, Hélio
José Ribeiro de Faria, brasileiro, casado, empresário, identidade nº M-2.909.633,
emitida pela SSPMG, residente na Rua Alcyr Pires Vermelho, 124, Bairro São
Francisco, Muriaé (MG); Vice-Presidente, Elias
Paulo Muratori, brasileiro, casado, jornalista, identidade nº M-1.391.193,
emitida pela SSPMG, residente na Rua Éttori Mazzini, 105, 2º andar, Barra,
Muriaé (MG); Primeiro Secretário, José
Anacleto de Faria, brasileiro, casado (união estável), aposentado,
identidade nº 9297, emitida pelo CRAMG, residente na Rua Professor Viçoso, 65,
Gávea, Muriaé (MG); Segundo Secretário, Paulo
Roberto de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, identidade nº 6.887.278,
emitida pela SSPMG, residente na Rua Desembargador Canedo, 375, apto. 602,
Centro, Muriaé (MG); Primeiro Tesoureiro, Jorge
Jackson Fernandes, brasileiro, casado, empresário, identidade nº 17.957,
emitida por CRAMG, residente na Rua Sebastiana da Silveira Campos, 37, apto.
203, Bairro São Francisco, Muriaé (MG); Segundo Tesoureiro, Ronaldo Augusto Freitas Gomes,
brasileiro, casado, comerciante, identidade nº M-3.630.955, emitida por SSPMG,
residente na Rua Judith Pompei, 598, João XXIII, Muriaé (MG). CONSELHO
FISCAL-Titulares: Ana Lúcia Barreto
Campos Hastenreiter, brasileira, casada, historiadora, identidade nº
03309060-6, emitida pelo IFPRJ, residente na Alcides de Matos Macedo, 37,
Gávea, Muriaé (MG); Paulo Henrique Alves
Pequeno, brasileiro, casado, engenheiro florestal, identidade nº 49470/D,
emitida pelo CREAMG, residente na rua Artur Bernardes, 37, apto. 103, Centro,
Muriaé (MG); Max Santos Petrilo,
brasileiro, casado, comerciário, identidade nº M-2.079.635, emitida pela SSPMG,
residente na Rua Francisco Gomes Campos, 380/4, Bairro São Francisco, Muriaé
(MG). CONSELHO FISCAL-Suplentes: Maria
Inês Pereira Dias Muratori, brasileira, casada, professora aposentada, identidade
nº M-5.026.909, emitida pela SSPMG, residente na Rua Éttori Mazzini, 105, 2º
andar, Barra, Muriaé (MG); Ana Lúcia
Lopes de Castro Veiga, brasileira, casada, professora, identidade nº M-3.518.243,
emitida pela SSPMG, residente na Rua Oscar Lisboa, 94, Bairro São Francisco,
Muriaé (MG); Asise Resgala Filho,
brasileiro, casado, autônomo, identidade nº 04469186-3, emitida pelo IFPRJ, residente
na Rua Dr. Clóvis Aquino, 38, Bairro Cel. Izalino, Muriaé (MG). Na seqüência, o
Sr. José Anacleto de Faria submeteu a aprovação da Assembléia (a) o conteúdo da
Ordem Normativa nº 1 que trata de prazos e formalidades de correspondências da
AAMUR enviadas a terceiros; (b) as faixas de contribuição mensal dos sócios
mantenedores constantes da proposta de inscrição (R$ 10,00-R$20,00-R$50,00 e
maior do que R$50,00; e (c) o endereço provisório da Associação na Rua Dr.
Afonso Canedo, 47, Centro, Muriaé (MG). O Sr. José Anacleto de Faria esclareceu
que, conforme está previsto no Estatuto Social, o Regimento Interno da
Associação será substituído pelas Ordens Nominativas (aprovadas pelas
Assembléias) e pelas Ordens Executivas (emitidas pela Diretoria). Considerando
que a AAMUR é uma entidade que não se envolve em atividades religiosas e
político-partidárias, o Sr. Sandro Carrizo ponderou a conveniência de, quando
possível, a Associação transferir sua sede para outro local, considerando que o
endereço provisório se refere ao Salão Paroquial da Matriz São Paulo. Aprovados
os temas pela maioria dos presentes, o Sr. José Anacleto de Faria agradeceu a
presença de todos e convidou o Presidente eleito, Sr. Hélio José Ribeiro de
Faria, para finalizar os trabalhos da Assembléia. A presente Ata espelha a
realidade da Assembléia de Fundação da AAMUR e está de acordo com registros que,
efetuados no Livro de Memórias, foram referendados pelas assinaturas dos
presentes. Assim sendo, eu, José Anacleto de Faria, Primeiro Secretário eleito,
assino, juntamente com o Presidente eleito, a presente Ata que deverá ser
referendada na próxima reunião do Conselho Fiscal.
_______________________________ ______________________________
José Anacleto de Faria Hélio
José Ribeiro de Faria
Primeiro Secretário Presidente